Regulamento Interno

O Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Santo António constitui um instrumento essencial de orientação da vida escolar. Este documento estabelece normas que asseguram o bom funcionamento do Agrupamento, garantindo um ambiente educativo equilibrado, respeitador e propício à aprendizagem.

Aprovado pelo Conselho Geral, o Regulamento define de forma clara os direitos e deveres de todos os elementos da comunidade educativa — alunos, docentes, pessoal não docente e encarregados de educação — contribuindo para uma convivência responsável, justa e colaborativa.

Entre os domínios abrangidos pelo Regulamento Interno destacam-se:

  • Organização e funcionamento das escolas do Agrupamento

  • Direitos e responsabilidades dos diferentes intervenientes

  • Normas de assiduidade, comportamento e avaliação

  • Utilização adequada dos espaços, materiais e recursos escolares

  • Procedimentos de participação e articulação com a comunidade envolvente

Mais do que um conjunto de regras, o Regulamento Interno reflete os princípios e valores que orientam a missão educativa do Agrupamento, promovendo a inclusão, a cidadania e o sucesso de todos os alunos.

Consultar aqui:

Regulamento Interno (versão de 2022)
Adenda ao Regulamento Interno (Adenda aprovada em Conselho Geral em 18/09/2025)