Provas Finais do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino Secundário – AESA

LEGISLAÇÃO 2016/2017

Despacho N.º 8294-A-2016, de 24 de junho – Calendário escolar e de exames. – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Declaração de Retificação N.º 1125-2016 de 18 novembro. – Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294- A/2016, publicado no Diário da República, 2.a série, n.º 120, de 24 de junho.

Despacho Normativo n.º 1-A/2017 de 10 de fevereiro. – Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Oficio-circular S-DGE/2017/1194, de 28 e março. – Assunto: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.o ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2016-2017.

ANEXO ao oficio-circular S-DGE/2017/1194, de 28 de março.

Deliberação n.º 253/2017 de 03 de abril. – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.

NORMA 01/JNE/2017 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Norma 02/JNE/2017 ‐ Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Guia Geral Exames 2017 – Guia Geral de Exames 2017 – Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior