Apresentam-se aos exames finais nacionais, independentemente da oferta educativa ou formativa frequentada, os alunos que realizam exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso.
Podem apresentar-se, ainda, aos exames finais nacionais, os alunos autopropostos para efeito de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.
Podem requerer a realização de exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior:
a) Na 2.ª fase, os alunos que obtenham aprovação, no presente ano letivo,...
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